A Câmara Municipal de Içara, em Santa Catarina, deu um passo significativo na promoção da educação ambiental e do bem-estar animal com a aprovação do projeto de lei PL/14/2026. A iniciativa, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa "Protetores Mirins", visa incutir desde a infância valores como o respeito aos animais, a importância da guarda responsável e a necessidade de uma consciência ambiental mais aguçada.
O programa "Protetores Mirins" será focado na educação ambiental, sanitária e na proteção e bem-estar animal, além de promover a formação integral de crianças e adolescentes. A vereadora Elisângela Zanolli Vieira (PSDB), autora da proposta, ressaltou que a medida é fundamental para a formação de cidadãos mais responsáveis e engajados com a coletividade. "A educação voltada ao cuidado com os animais também possui reflexos positivos na saúde pública e no equilíbrio ambiental", destacou a parlamentar, sublinhando o impacto multifacetado da iniciativa.
As atividades do programa serão coordenadas pelo Poder Executivo, através dos órgãos competentes, com a possibilidade de firmar parcerias estratégicas. Podem ser estabelecidos convênios e termos de cooperação com organizações da sociedade civil, instituições de ensino, universidades, clínicas e hospitais veterinários, bem como com pessoas físicas e jurídicas interessadas. A proposta prevê a realização de atividades educativas diversificadas, incluindo palestras, campanhas de castração e vacinação, e visitas a abrigos e locais de acolhimento de animais. Estudantes da rede pública e privada, com idade entre quatro e 14 anos, poderão participar mediante autorização dos pais ou responsáveis, com atividades adaptadas a cada faixa etária.
A vereadora Elisângela Zanolli Vieira enfatizou a importância de iniciar a conscientização desde cedo. "A conscientização começa na escola, nos primeiros anos de vida, para que aquele cidadão quando crescer tenha consciência e assim formamos pessoas melhores para o futuro", afirmou. O projeto de lei agora segue para a sanção da prefeita municipal, Dalvania Cardoso, para que possa ser efetivamente implementado e começar a moldar uma nova geração de protetores e cidadãos conscientes em Içara.